Categoria: Assuntos Legais e Tributários – CSALT

Inscrições: edição diferente do Diálogos Tributários

O Comitê do Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, em parceria com a consultoria tributária do escritório Rafael Pandolfo Advogados, realizará mais uma edição do Diálogos Tributários, no dia 25 de julho, no Espaço Riograndense da FIERGS. Diferente das edições anteriores, a temática será aberta: o público pergunta e os advogados Rafael Borin e Mariana Fernandes responderão as dúvidas e...

As decisões do STF e suas implicações para a indústria do plástico

O Sinplast, através do Comitê Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, ingressou com ações judiciais para afastar cobranças realizadas a título de salário educação e contribuição ao Incra incidente sobre a folha de salários. O entendimento do sindicato, seguindo orientação jurídica, é que após a edição da EC 33/2001 tais contribuições não poderiam ter a folha de salários como sua...

Novo CPC tem previsão para citação de empresas

O novo Código de Processo Civil (CPC) contém previsão expressa para citação de empresas privadas – por meio eletrônico, conforme regulado em lei – (art. 246, V). De acordo com Boletim divulgado pela Abiplast, esta nova modalidade de citação passa a ser regra no que tange às empresas privadas (§1º art. 246) – que não sejam de pequeno porte ou microempresas....

Diversas pautas marcam edição do Diálogos Tributários

Com a participação de dois advogados e vários temas debatidos, terminou nesta terça-feira (6) na FIERGS o ciclo 2016 do Diálogos Tributários, promovido pelo Comitê do Sinplast de Assuntos Legais e Tributários em parceria com o escritório Rafael Pandolfo Advogados. Airton Riella tratou de questões de insumos e crédito, a jurisprudência atual e perspectivas em relação a assuntos que estão...

Inscreva-se: última edição do Diálogos Tributários de 2016

O Comitê do Sinplast de Assuntos Legais e Tributários, em parceria com a consultoria tributária do escritório Rafael Pandolfo Advogados, realizará a última edição de 2016 do evento Diálogos Tributários no dia 6 de dezembro. Na ocasião, serão abordados temas como cálculo de diferencial de alíquotas, análise do recurso extraordinário no STF sobre a possibilidade de apropriação de crédito de...
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