O Sinplast, por meio do presidente Alfredo Schmitt e do coordenador do Comitê de Reciclagem, Luiz Hartmann, esteve representado na Reunião de Mobilização e Organização do Setor Reciclagem, realizada em Joinville, Santa Catarina. O evento, que teve como objetivo a mobilização em busca de incentivo federal através da isenção do IPI para qualquer produto que seja fabricado com materiais reciclados, contou inclusive com a participação da assessora parlamentar da senadora Serys Slhessarenko, autora do Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2009, que concede tal redução tributária.
O encontro contou com a participação de cerca de 80 pessoas, entre empresários e representantes de sindicatos e entidades ligadas ao setor plástico. Na oportunidade, foi formalizada uma comissão de entidades com a finalidade de debater assuntos de interesse da área de reciclagem do plástico. Uma nova reunião da comissão já foi agendada para final de setembro e ocorrerá durante a Exposucata 2010, em São Paulo, com a proposta de tornar o movimento nacional. Em Joinville, os participantes da reunião assinaram ainda a chamada “Carta de Joinville”. Veja, abaixo, conteúdo na íntegra:

CARTA DE JOINVILLE

1. INTRODUÇÃO
Este documento chamado de “CARTA DE JOINVILLE” foi elaborado após amplo debate preliminar dos representantes dos sindicatos ligados à categoria de RECICLAGEM, bem como também na reunião de mobilização e organização do setor, realizada no dia 24 de Agosto de 2010 na cidade de Joinville – SC.
O presente documento é uma carta de reivindicação de empresários, entidades e sindicatos abaixo relacionados, ligados ao setor do plástico em defesa da cadeia da reciclagem, setor que vem encontrando extremas dificuldades econômicas.

2. OBJETIVOS E REINVINDICAÇÕES DO SETOR:
A busca de Incentivos fiscais e econômicos para a cadeia de reciclagem no Brasil, principalmente no âmbito do tributo federal IPI, através da aprovação imediata de uma das duas medidas abaixo relacionadas:
1) PL 510/2009 da Senadora Serys Slhessarenko com revisão, acrescentando alterações no atual formato tributário. Consideramos que a isenção do IPI seria a opção mais adequada.
2) Medida Provisória 476/09 com a emenda do relator Deputado Leonardo Quintão, onde as indústrias terão direito a obter crédito presumido do IPI na compra de matéria-prima decorrente de resíduos sólidos, de qualquer tipo de empresa industrial ou comercial (a proposta inicial limitava este crédito apenas a compras de cooperativas).
Consideramos que qualquer das medidas é benéfica ao setor.
Aproveitamos a oportunidade para demandar linhas de créditos facilitadas e específicas para a cadeia da reciclagem, com taxas de juros diferenciadas, para a modernização do obsoleto parque industrial, assim como capital de giro. Relatamos que o programa do Próplástico não contempla o setor em virtude de a grande maioria das empresas não se enquadram nas exigências do programa.

São signatários desta carta:
Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC); Simpesc-SC; Sindiplast-SC; Sinplasc-SC; Simpep-PR; SimplasNP-PR; Simplas-RS; Sinplast-RS; Simplavi-RS; Sindieco-RJ; Sindiplast-SP.

Entidades presentes no evento e apoiadoras:
INP, ABIPLAST, PLASTIVIDA, ARERJ-RJ, SOCIESC-SC, ABIEF, MAXIQUIM, BRASKEM, CIRPLASUL, ABIRP-SP, ANAP-SP, FIESC-SC.